Juiz autoriza comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos situados na BR 235

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou decisão de Primeira Instância para determinar que o débito bancário de R$ 11.119,16, referente à manutenção de uma conta-corrente que ficou inativa por 4 anos e cinco meses, seja reduzido para o valor correspondente ao período de seis meses, contados a partir da abertura da conta.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Seguradora deve pagar indenização

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ